Processo 507735/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/10/2007 09:50
Autuado em 03/10/2007 09:50
Apensado ao Processo 428786/09 em 30/09/2009 16:30
Oficio de encaminhamento 095/07
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1501/2009 da Segunda Câmara, de 28/08/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/08/2009 Acórdão   1501/ 2009 Desaprovação HEINZ GEORG HERWIG
19/08/2009 Acórdão   1501/ 2009 Desaprovação HEINZ GEORG HERWIG
12/08/2009   / Adiado HEINZ GEORG HERWIG
05/08/2009   / Adiado HEINZ GEORG HERWIG
29/07/2009   / Adiado HEINZ GEORG HERWIG
22/07/2009   / Adiado HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado JOAO BATISTA FERNANDES
Origem MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
09/04/2008 16:51 do Protocolo nº 175760/08

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  02/04/2008 Ofício de Contraditório   594/ 2008  07/04/2008
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/10/2009 219 Despacho Processual Diverso nº 1864/2009
02/10/2009 219 Despacho Processual Diverso nº 1865/2009
25/09/2009 218 Despacho Processual Diverso nº 1817/2009
28/08/2009 214 Acórdão nº 1501/2009
14/08/2009 212 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2009 de 19/08/2009
05/12/2008 178 Despacho Processual Diverso nº 2690/2008
05/05/2008 147 Despacho Processual Diverso nº 848/2008
18/04/2008 145 Despacho Processual Diverso nº 753/2008
04/04/2008 143 Despacho Processual Diverso nº 407/2008
23/11/2007 126 Despacho Processual Diverso nº 3040/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/09/2009 14:42 DP Despacho Processual Diverso nº 419/2009 -
16/09/2009 15:18 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1817/2009 -
16/09/2009 15:18 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1864/2009 -
28/08/2009 11:29 DEX Despacho Processual Diverso nº 2338/2009 -
24/08/2009 15:57 S2C  
23/07/2009 10:31 GCHGH Proposta de Voto nº 503/2009 -
22/07/2009 15:13 S2C  
28/04/2009 09:29 GCHGH  
17/04/2009 14:40 SMPjTC Parecer nº 4773/2009 - Irregularidade Convênio. Opinativo da DAT apontando falhas e sugerindo responsabilização. Contas irregulares. Pelo julgamento na forma do artigo 16, inc. III, da Lei Complementar nº 113/2005, conforme sugerido pela unidade técnica.
03/12/2008 10:31 DAT Instrução nº 1646/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
03/12/2008 10:31 DAT Ofício de Contraditório nº 3599/2008 -
28/11/2008 14:29 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2690/2008 -
29/04/2008 17:03 DAT Instrução nº 8929/2008 - Processo sobrestado – Final de mandato eletivo - Alerta quanto ao prazo final da prestação de contas – Caso concluído o objeto conveniado, solicita-se a complementação das contas.
29/04/2008 12:27 S1C  
23/04/2008 14:09 GCHGH  
15/04/2008 10:06 DAT Instrução nº 2132/2008 - Por novo sobrestamento.
11/04/2008 15:48 GCHGH  
31/03/2008 13:49 DAT  
27/11/2007 16:55 DAT Instrução nº 1497/2008 - Concessão de Contraditório.
27/11/2007 11:41 S1C  
12/11/2007 09:44 GCHGH  
04/10/2007 17:06 DAT Instrução nº 7307/2007 - Pelo Sobrestamento.
03/10/2007 09:50 DP  

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